Regulamento Stix

Regulamento Stix

A STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S.A, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o n. 31.688.927/0001-90, com sede na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, n. 3.227, 4º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.401-001 (“Stix”), atua no mercado de programas de fidelidade e, atualmente, gerencia e opera um programa de pontos denominado Programa Stix (“Programa Stix” ou “Programa”), por meio do qual busca incentivar o consumo recorrente de diversos produtos e/ou serviços oferecidos por empresas parceiras da Stix, a partir do acúmulo de pontos (“Pontos Stix”) a cada aquisição desses produtos e/ou serviços pelos Participantes que participarem do Programa (“Participante” ou “Você”). Os Pontos Stix podem ser trocados pelos Participantes por benefícios, no formato de produtos e/ou serviços, de determinadas Parceiras da Stix que atuam nos mais diversos segmentos do mercado (“Recompensas”). Para o desenvolvimento do Programa, a Stix conta com inúmeras parcerias que fazem parte da coalizão de parceiras do Programa Stix ("Parceiras"). O Programa Stix é regulado conforme os termos e condições dispostos neste Regulamento do Programa Stix ("Regulamento”).

PARA SER UM PARTICIPANTE DO PROGRAMA STIX, VOCÊ DEVE SE CADASTRAR NO PROGRAMA E CONCORDAR INTEGRALMENTE COM ESTE REGULAMENTO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE SE CADASTRAR OU USUFRUIR DO PROGRAMA.

1. SOBRE O PROGRAMA STIX

1.1. Programa. O Programa Stix é um programa de pontos por meio do qual os Participantes podem ganhar Pontos Stix, de acordo com as regras previstas neste Regulamento, e trocá-los por Recompensas, as quais encontram-se disponíveis no Catálogo de Recompensas (“Catálogo” ou “Catálogo de Recompensas”), acessível no aplicativo Stix (“App Stix”) e no ambiente Stix dentro aplicativo das Parceiras do Programa (“Seção Stix do App da Parceira”, referido conjuntamente com o App Stix como “Aplicativo”).

1.2. Regras. Para participar do Programa Stix, é necessário que Você aceite as regras desse Regulamento, da Política de Privacidade do Programa Stix, bem como dos Termos de Uso do App Stix. Todos esses documentos encontram-se disponíveis no App Stix. Você pode acessálos clicando aqui, Política de Privacidade do Programa Stix e Termos de Uso do App Stix. Caso Você discorde, total ou parcialmente, dos termos previstos no Regulamento, na Política de Privacidade do Programa Stix e nos Termos de Uso do App Stix, Você deve abster-se de efetuar o seu cadastro no Programa ou deixar de participar dele.

2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA STIX

2.1. Requisitos. Poderão participar do Programa Stix, na condição de Participantes, as pessoas físicas legalmente capazes ou relativamente capazes, maiores de 16 anos, brasileiros ou reconhecidos.

2.1.1. Caso Você tenha 16 (dezesseis) ou 17 (dezessete) anos, Você somente poderá realizar seu cadastro e participar do Programa Stix se estiver assistido por seus pais ou representantes legais, respondendo estes pelos atos praticados por Você no Programa. Ao se cadastrar no Programa, Você declara que possui todas as autorizações necessárias para tanto e está ciente de que somente serão disponibilizadas a Você as Recompensas adequadas à sua idade, em cumprimento à legislação vigente.

2.2. Cadastro. Para participar do Programa Stix, Você deverá se cadastrar no Programa. O cadastro pode ser realizado por meio do App Stix ou da Seção Stix do App da Parceira, sendo permitido apenas um único cadastro por Participante.

2.2.1. No cadastro, Você deverá fornecer algumas informações, como, por exemplo, o seu CPF, e-mail, número de telefone celular, código de indicação (caso Você tenha recebido um código por algum Participante), nome completo, data de nascimento e CEP. Para efetivar o seu cadastro, Você deverá criar uma senha própria, pessoal e intransferível. Ao se cadastrar no Programa, Você autoriza que suas informações cadastrais sejam compartilhadas com as 2 Parceiras da Stix para que Você possa juntar Pontos Stix e trocá-los por Recompensas. Os dados coletados pela Stix quando Você realiza cadastro diretamente no App Stix e na Seção Stix no app da Parceira serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do Programa Stix que pode ser acessada aqui. Caso Você realize o cadastro por meio do ambiente das Parceiras, especificamente na Seção Stix no app da Parceira, a Stix recomenda que Você verifique a política de privacidade dessas Parceiras.

2.2.2. Você é responsável pela veracidade, exatidão, completude e atualização de todas as informações que apresentar no momento de seu cadastro para o ingresso no Programa. A apuração de inconsistências ou a identificação de informações falsas, inexatas, incompletas, desatualizadas apresentadas por Você, bem como a constatação da assunção intencional da personalidade de outra pessoa por Você, o sujeitará, a critério da Stix, ao cancelamento de seu cadastro no Programa Stix, nos termos do presente Regulamento, não se responsabilizando a Stix por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes das informações incorretas por Você apresentadas.

2.3. Conta. Ao realizar o seu cadastro no Programa você será o titular de uma conta (“Conta”), que poderá ser utilizada somente por Você. Você é o responsável pelo uso, guarda, manutenção e sigilo de todas as senhas que forem criados para o seu acesso à sua Conta no App Stix, garantindo à Stix que não irá compartilhá-los com terceiros. Você está ciente de que sua senha será necessária para realizar a troca de Pontos Stix por Recompensas, e concorda que a Stix não será responsável pelo uso indevido da sua Conta acessada com a senha correta, incluindo, sem limitação, nas hipóteses de perda, furto, roubo ou extravio por qualquer meio ou forma. A Seção Stix do App da Parceira é acessada por meio do ambiente das Parceiras, por esse motivo, as regras de segurança aplicáveis serão aquelas definidas pela respectiva Parceira. Você desde já concorda em cumprir com as regras de segurança da Parceira para manter sua conta segura.

2.4. Programas de Parceiras. Para trocar Pontos Stix por Recompensas, além do cadastro no Programa Stix por meio do Aplicativo, Você deverá também se cadastrar nos programas das Parceiras do Programa Stix pelas quais Você se interessar. Isso permitirá que Você transfira os pontos desses programas para Pontos Stix, nos termos deste Regulamento, mas os Pontos Stix não poderão ser transferidos para pontos dos programas das Parceiras. Antes de se cadastrar no programa de qualquer Parceira da Stix, Você deve ler, entender e concordar com as regras e condições dos termos de uso, política de privacidade e regulamento das Parceiras da Stix.

2.5. Benefícios Stix. O programa tem como principais benefícios para Você:

  • os Pontos Stix só expiram uma vez por ano (em setembro), respeitando-se a validade mínima de 12 (doze) meses, conforme cláusula 3.7 deste Regulamento;
  • 100 (cem) Pontos Stix equivalem a R$1,00 (um real) na troca;
  • não precisa de cartão de crédito para ganhar pontos;
  • o envio de Pontos Stix para amigos e outros Participantes do Programa é gratuito;
  • você pode transferir seus pontos IUPP para Pontos Stix.

3. COMO GANHAR PONTOS STIX

3.1. Requisitos. Os Pontos Stix são pontos que podem ser juntados por Você e trocados por Recompensas, nos termos deste Regulamento.

3.2. Como Ganhar Pontos Stix. Você ganha Pontos Stix:

  • nas compras de produtos e/ou serviços realizada por Você nas lojas e canais (físicos, digitais ou em outro formato) das Parceiras comerciais da Stix (“Marcas Parceiras”). Nesse caso, o volume de Pontos Stix ganhos nas compras será calculado de acordo com as regras estabelecidas por cada Marca Parceira, conforme previsto no regulamento específico destas Parceiras. A Stix recomenda que Você leia atentamente o regulamento de cada uma das Marcas Parceiras. Para saber quem são as Parceiras da Stix que fazem parte do Programa, acesse o App. Os produtos e/ou serviços adquiridos nas lojas e canais (físicos, digitais ou em outro formato) das Marcas Parceiras são fornecidos, disponibilizados e entregues por tais Marcas Parceiras, de forma independente e não vinculada ao Programa, 3 sem qualquer ingerência da Stix. Assim, a Stix não tem qualquer responsabilidade, direta ou indireta, subsidiária ou solidária, por tais produtos e/ou serviços, seja por defeito ou vício, sendo que qualquer problema que Você venha a ter com tal produto e/ou serviço deverá ser direcionado diretamente à Marca Parceira responsável; e
  • ao transferir para Pontos Stix os pontos de outros programas de fidelidade que são operados, geridos e de responsabilidade de Parceiras comerciais da Stix (“Parceiras de Transferência”). O volume de Pontos Stix adquirido com a transferência de pontos de outros programas de fidelidade das Parceiras de Transferência será calculado de acordo com as regras estabelecidas por cada Parceira de Transferência, conforme regulamento específico de cada uma delas. A Stix recomenda que Você leia atentamente o regulamento de cada uma das Parceiras de Transferência. Para saber quem são as Parceiras de Transferência da Stix que fazem parte do Programa, acesse o App.
  • ao participar de eventuais promoções criadas pela Stix, que conferem ao Participante mais benefícios em relação ao acúmulo de Pontos Stix ou ao
  • de Prêmios (“Promoções”). As Promoções serão reguladas por regulamentos específicos para cada Promoção. Ao participar de uma determinada Promoção, o Participante deve estar de acordo com os termos e condições do regulamento daquela Promoção.

3.3. Disponibilização dos Pontos Stix. Os Pontos Stix a que Você tiver direito serão creditados na sua Conta em prazo razoável, seja em razão da compra de produtos e/ou serviços das Marcas Parceiras, seja em razão da Transferência de Pontos de outros programas das Parceiras de Transferência, ou de qualquer outra maneira permitida pelo Programa.

3.4. Saldo. O seu saldo de Pontos Stix poderá ser consultado dentro da sua Conta no Aplicativo, na seção “Saldo” e também na tela inicial do Aplicativo. A seção “Saldo” conterá (i) o total de Pontos Stix juntados por Você que estão válidos e disponíveis para serem trocados por Recompensas na data da consulta; bem como (ii) a data de validade dos seus Pontos Stix, ou seja, a data limite em que Você poderá solicitar a troca dos seus Pontos Stix por Recompensas.

3.5. Divergência. Caso Você identifique que os Pontos Stix juntados por Você não foram creditados em sua Conta ou que a quantidade de Pontos Stix creditada é divergente do acúmulo efetivamente realizado, Você deverá entrar em contato diretamente com a Marca Parceira. A Marca Parceira fará a análise da elegibilidade do acúmulo dos seus Pontos Stix e, para tanto, poderá solicitar informações e/ou documentos comprobatórios, incluindo, sem limitação, a cópia da nota fiscal dos produtos e/ou serviços adquiridos, entre outros.

3.5.1. Você está ciente de que as informações apresentadas na sua Conta podem ser atualizadas de acordo com as informações oferecidas pelas Parceiras. A Stix não se responsabiliza pelas informações fornecidas por suas Parceiras, sendo de responsabilidade do Participante verificar a sua Conta regularmente, a fim de conferir se os Pontos Stix creditados estão corretos e atualizados.

3.5.2. Caso Você tenha recebido Pontos Stix indevidamente, Você obrigatoriamente deverá comunicar a Stix sobre o ocorrido, imediatamente, por meio da Central de Ajuda da Stix, para que estes Pontos Stix sejam estornados da sua Conta.

3.6. Cancelamento de Pontos Stix. A Stix reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar os Pontos Stix obtidos por Você com compras consideradas irregulares e/ou na hipótese de constatar que os Pontos Stix tenham sido creditados na sua Conta de forma irregular, conforme informações disponibilizadas à Stix pelas Parceiras. A Stix não será responsabilizada por informações incorretas fornecidas por suas Parceiras.

3.7. Validade. No caso do Participante cadastrado no Programa Stix, os Pontos Stix serão válidos até o final do mês de setembro de cada ano, desde que respeitado o período mínimo de 12 (doze) meses e máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o caso, contados da data de quando foram juntados. Por exemplo, se Você juntou Pontos Stix em 26 de julho de 2020, como em 30 de setembro de 2020 ainda não terá transcorrido o período mínimo de 12 4 (doze) meses, seus Pontos Stix somente irão expirar em setembro do ano seguinte, ou seja, 30 de setembro de 2021. Veja abaixo outros exemplos de validade de Pontos Stix:

Data do acúmulo de Pontos Stix Data da validade de Pontos Stix
26 de julho de 2020 30 de setembro de 2021
1º de setembro de 2020 30 de setembro de 2021
1º de outubro de 2020 30 de setembro de 2022

3.7.1. Você somente poderá trocar seus Pontos Stix por Recompensas enquanto os seus Pontos Stix estiverem válidos e de acordo com as regras deste Regulamento. No caso de Participantes não cadastrados no Programa Stix, os Pontos Stix poderão ser juntados, porém terão validade até o último dia do mês subsequente ao acúmulo, mediante a confirmação do cadastramento no Programa Stix, na forma da cláusula 2.3. Ou seja, para que os Pontos Stix ganhos antes do cadastro no Programa possam ser trocados por Recompensas, Você deverá realizar o seu cadastro no Programa até o último dia do mês subsequente ao acúmulo.

3.8. Usos Proibidos. Os Pontos Stix são para uso pessoal do Participante, podendo ser enviados, em quantidade limitada, para outros Participantes do Programa, conforme regras específicas de Envio de Pontos Stix, mas não poderão, de forma alguma, ser vendidos ou cedidos a terceiros, tampouco, comercializados e/ou convertidos para dinheiro, a qualquer título.

4. TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE OUTROS PROGRAMAS DE FIDELIDADE PARA O PROGRAMA STIX

4.1. Transferência. A Stix permite que Você possa transferir os pontos de outros programas de fidelidade, operados, geridos e de responsabilidade das Parceiras de Transferência, para Pontos Stix. Os Pontos Stix oriundos da transferência serão adicionados ao Saldo da sua Conta. As regras aplicáveis à transferência dos pontos de outros programas de fidelidade das Parceiras de Transferência para o Programa Stix, tais como fatores de transferência, quantidade e equivalência de benefícios, serão definidas pela respectiva Parceira de Transferência, podem ser encontradas nos canais das Parceiras. A Stix recomenda que Você leia atentamente as condições e termos das transferências relacionadas a cada uma das Parceiras de Transferência.

4.2. Responsabilidade. Os programas de fidelidade das Parceiras de Transferência são criados, desenvolvidos, operados e gerenciados, de forma independente, por tais Parceiras, sem qualquer ingerência da Stix. Assim, a Stix não tem qualquer responsabilidade, direta ou indireta, subsidiária ou solidária, por tais programas, incluindo seus serviços, produtos e promoções, seja por defeito ou vício, sendo que qualquer problema que Você venha a ter com tal programa deverá ser apresentado diretamente à Parceira de Transferência responsável.

5. TROCA DE RECOMPENSAS

5.1. Troca. Você poderá trocar os seus Pontos Stix válidos na sua Conta por Recompensas escolhidas por Você. Estas Recompensas são disponibilizadas por determinados Parceiros do Programa no Aplicativo. Para realizar a Troca você deve escolher a Recompensa disponível com valor igual ou menor ao seu saldo e confirmar a troca (“Cupom Ativo”).

5.1.1.Tipos de troca:

  • solicite o produto e/ou serviço correspondente à Recompensa nas lojas físicas, no site, aplicativo ou outro canal disponibilizado pelo Parceiro; e
  • doe para os Parceiros usando seus Pontos Stix. As doações realizadas para os Parceiros não poderão ser utilizadas para abatimento de quaisquer tributos, em especial, o Imposto de Renda.

5.2. Catálogo. As Recompensas disponíveis para trocar podem ser visualizadas no Catálogo de Recompensas disponível no Aplicativo. Em hipótese alguma, os Pontos Stix que Você juntou podem ser convertidos, total ou parcialmente, para dinheiro, como crédito e /ou saque em espécie (salvo pelo valor do cupom). A Stix se reserva no direito de, a qualquer tempo e independentemente de anuência prévia do Cliente, incluir, excluir ou modificar as Recompensas do Catálogo.

5.3. Resgate de Cupom. Para trocar seus Pontos Stix por Recompensas no Aplicativo, Você precisa:

(i) selecionar no Catálogo a Recompensa que Você desejar.

(ii) avaliar o resumo das informações e condições, e

(iii) confirmar a ação.

Depois de confirmada a troca de Pontos por um Cupom, a Stix disponibilizará a Você as informações necessárias para realizar a troca do Cupom pela Recompensa selecionada.

5.3.1. Ao selecionar uma Recompensa dentro do Catálogo, Você terá acesso aos detalhes da Recompensa, por exemplo, título e descrição da Recompensa, quantidade e/ou valor em Pontos Stix necessários para realizar a troca, regras e prazo de utilização, regras de cancelamento, limitações e restrições da Recompensa, bem como orientações sobre como realizar a troca. É dever do Participante ler atentamente todos os critérios e condições do Resgate de Cupom antes de realizar qualquer troca de Recompensas.

5.3.2. Caso alguma Recompensa apresente restrições, a Stix não se responsabiliza por informações erradas e/ou incongruentes fornecidas pelo Participante que permitam que tenha acesso a produtos ou serviços impróprios para a sua idade. A responsabilidade por fazer a conferência de adequação caberá à Parceria encarregada de entregar a Recompensa.

5.3.3. O valor em Pontos Stix necessários para realizar a troca será aquele indicado no detalhe da Recompensa disponível no Catálogo e poderá variar de acordo com campanhas promocionais e outras variáveis.

5.3.4. A Troca ficará condicionada à quantidade de Pontos Stix disponíveis na sua Conta no momento de seleção da Recompensa. Caso Você não possua saldo suficiente de Pontos Stix, a troca não poderá ser realizada.

5.4. Cupom Utilizado. Nos casos em que a troca da Recompensa for realizada na loja física ou online da Parceira, Você deverá coletar/selecionar o produto e/ou serviço correspondente à Recompensa escolhida na loja e se dirigir ao caixa físico e/ou à página de finalização do pedido. A Parceira irá requisitar informações disponibilizadas pela Stix a Você, como seu CPF, código de resgate, chave de acesso ou algum outro dado necessário, bem como informações adicionais que sejam necessárias, para que a troca possa ser concluída, por exemplo, o endereço para o qual Você deseja que o produto e/ou serviço objeto da Recompensa seja enviado.

5.4.1. Caso a troca da Recompensa seja realizada diretamente no Aplicativo, a Stix solicitará essas informações adicionais após a realização do resgate. Nesse caso, para concluir a troca, basta clicar no campo correspondente disponível no Aplicativo.

5.5. Impossibilidade da Troca. A confirmação da troca de Pontos por uma Recompensa não garante a reserva, em seu nome, da efetiva prestação dos serviços ou da entrega/coleta da Recompensa selecionada.

5.5.1. Se Você trocar Pontos por uma Recompensa e os estoques do produto selecionado por Você como Recompensa estiverem esgotados ou os serviços, objeto da Recompensa, não puderem ser prestados por algum motivo ou, ainda, em caso de descontinuidade do produto e/ou serviço escolhido como Recompensa, a Parceira poderá oferecer produtos e/ou serviços alternativos, ficando a sua escolha aceitá-los ou não ("Recompensa Alternativa”). Caso Você não aceite a Recompensa Alternativa, os Pontos Stix utilizados no respectivo Resgate do Cupom, serão estornados a sua Conta.

5.5.2. Você reconhece e concorda que a Parceira é totalmente responsável pelas regras e condições da prestação dos serviços objeto da Recompensa, bem como por manter em seus estoques as Recompensas disponíveis no Catálogo, a fim de garantir a Você a entrega da Recompensa. Você desde já isenta a Stix de qualquer responsabilidade nesse sentido. Caso Você identifique qualquer problema que impossibilite a realização da troca de Recompensa, Você deverá entrar em contato diretamente com a Parceira, que deverá enviar os seus melhores esforços para resolver a situação.

5.6. Cancelamento. Você poderá solicitar o cancelamento da troca de uma Recompensa dentro do próprio Aplicativo, nas páginas do respectivo produto ou serviço objeto da 6 Recompensa, de acordo com os termos e condições disponíveis no Aplicativo. Após a confirmação do cancelamento, os Pontos Stix utilizados para a troca serão estornados para a sua Conta, dentro do prazo, nas regras de cancelamento informadas no Aplicativo.

5.7. Responsabilidade da Parceira. Você reconhece e concorda que a entrega, o recebimento, a retirada, as características, as peculiaridades, os riscos, a qualidade, a quantidade, a disponibilidade, a adequação, os vícios e os defeitos dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Parceira como objeto da Recompensa escolhida por Você é de total responsabilidade da Parceira, assim como é responsabilidade da Parceira a emissão de Nota Fiscal, isentando a Stix de quaisquer responsabilidades nesse sentido. Caso Você constate qualquer problema com as Recompensas, Você deverá entrar em contato diretamente com a Parceira.

5.8. Outras Regras. Além das regras gerais para Resgate dispostas neste Regulamento, Você também está sujeito às regras das Parceiras, como, por exemplo, regras de entrega e retirada do produto, políticas de trocas e devoluções, entre outras, devendo se atentar a tais regras antes da realização da troca de Pontos Stix por recompensas.

5.9. Não Reconhecimento da Troca. No caso de não reconhecimento dos Pontos Stix utilizados pelo Participante, Você terá um prazo de 03 (três) meses contados da data da Troca para registrar sua reclamação junto à Stix, que terá um prazo de até 30 (trinta) dias para posicionar o Participante sobre o registro da reclamação. Caso seja constatado que os Pontos Stix reclamados foram utilizados indevidamente, sem dolo ou culpa do Participante, serão creditados os Pontos Stix com a mesma data de lançamento original, isto é, a data de origem do acúmulo de Pontos Stix.

6. CANCELAMENTO DO CADASTRO, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DO PARTICIPANTE DO PROGRAMA

6.1. Cancelamento. Você poderá solicitar, a qualquer tempo e sem qualquer justificativa, o cancelamento do seu cadastro no Programa, por meio da Central de Ajuda da Stix. Ao solicitar o cancelamento, o seu acesso ao Aplicativo será igualmente cancelado e todos os dados relacionados à sua Conta não serão mais disponibilizados e não poderão, em hipótese alguma, ser recuperados, exceto se de outra forma disposto na Política de Privacidade, mesmo que Você decida futuramente voltar a fazer a parte do Programa, mediante a realização de um novo cadastro. O cancelamento do cadastro no Programa Stix não implica o cancelamento do cadastro nos programas das Parceiras, de modo que o Participante deverá se descadastrar dos programas das Parceiras pelos quais não tenha mais interesse.

6.1.1. Ao solicitar o cancelamento do cadastro, Você aceita que todos os Pontos Stix relacionados a sua Conta percam a validade, não cabendo à Você o direito a qualquer reivindicação, reembolso ou indenização. Eventuais Resgates também não poderão, neste caso, ser trocados por Recompensas.

6.1.2. Em caso de falecimento do Participante, a sua Conta também será encerrada e o saldo de Pontos Stix existente perderá a validade. Eventuais Resgates já realizados também não poderão, neste caso, serem trocados por Recompensas.

6.2. Suspensão ou Exclusão. Sem prejuízo de outras hipóteses previstas neste Regulamento, Você será suspenso ou excluído do Programa Stix, a qualquer momento, quando praticar ou auxiliar terceiros a praticarem os seguintes atos:

  • suspeita ou comprovada fraude praticada ou auxiliada por Você no âmbito do Programa;
  • obtenção de benefício ou vantagem, para si ou para terceiros, de forma ilícita ou não autorizada por este Regulamento;
  • uso, de má-fé, do Programa ou do Aplicativo, para fins comerciais ou para finalidades que não são autorizadas por este Regulamento, incluindo para a criação ou fornecimento de outros produtos e/ou serviços concorrentes aos serviços oferecidos pela Stix;
  • não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento, dos regulamentos e das demais regras e políticas das Parceiras do Programa;
  • fornecimento de informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como a assunção intencional da personalidade de outra pessoa, quando da realização do cadastro;
  • utilização de sistemas, software e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, para criar condições de cadastramento, navegação e participação irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos do Programa.
  • suspeita ou indícios de que Você tenha se valido de práticas irregulares, ilícitas ou que atentem contra os objetivos do Programa Stix;
  • prática de qualquer ato contrário à legislação em vigor; e
  • outras hipóteses não elencadas no presente Regulamento, mas identificadas pela Stix como irregulares e contrárias ao funcionamento do Programa.

6.2.1. Caberá exclusivamente à Stix avaliar e decidir sobre a suspensão ou exclusão de um Participante do Programa, dependendo da gravidade, e, conforme o caso, o Participante arcará com as responsabilidades civis e criminais relacionadas. A decisão da Stix será irrevogável e irrecorrível.

6.2.2. Em caso de suspensão, o Participante continuará juntando Pontos Stix, mas ficará impossibilitado de realizar Resgates, trocas de Recompensas e enviar Pontos Stix para outros Participantes pelo período da suspensão, conforme oportunamente determinado pela Stix, dependendo do caso. Durante tal período, o prazo de validade dos Pontos Stix correrá regularmente, com vencimento dos Pontos Stix na data aprazada, conforme contagem da data original do acúmulo, sendo certo que a reincidência de qualquer das hipóteses elencadas acima poderá ocasionar a exclusão definitiva do Participante do Programa.

6.2.3. Em caso de exclusão do Participante do Programa, a Conta de tal Participante será cancelada, os Pontos Stix relacionados a Minha Conta perderão a validade e o Participante não poderá trocar Pontos por Recompensas, bem como não poderá enviar seus Pontos Stix a outros Participante do Programa e não será devida qualquer indenização ou restituição por parte da Stix ao Participante em razão disso, não cabendo a este o direito a qualquer reivindicação. O Participante será comunicado da exclusão e de suas consequências, sendo certo que o Participante desde já se declara ciente de que a exclusão é irreversível. A comunicação ocorrerá exclusivamente pelos meios de contato fornecidos pelo Participante à Stix no cadastro.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Problemas no Aplicativo. A Stix não será responsável por qualquer tipo de falha, erro, dificuldade de acesso, suspensão e/ou qualquer tipo de problema no acesso e/ou na utilização do Aplicativo que impactem a utilização do Programa Stix, conforme estabelecido nos Termos de Uso do App Stix.

7.2. Responsabilidade dos Participantes. A Stix não será responsável pelos atos e omissões praticados pelos Participantes, incluindo atos ilícitos e violações a este Regulamento e demais regras aqui previstas, bem como pela autenticidade dos dados e informações fornecidos pelos Participantes no âmbito do Programa, sendo dos Participantes a obrigação de arcar com qualquer ônus decorrente do dano ou prejuízo causado, direto ou indireto, sem prejuízo do direito de regresso pela Stix, no que for cabível.

7.3. Indenização. Além das penalidades previstas neste Regulamento, nos Termos de Uso e na legislação aplicável, Você deverá indenizar e manter a Stix indene de quaisquer responsabilidades, perdas, danos e obrigações, incluindo, sem limitação, custas judiciais e honorários advocatícios sucumbenciais, incorridos pela Stix em decorrência de quaisquer omissões e atos comprovadamente praticados por Você no âmbito do Programa Stix, por meio do Aplicativo, da Minha Conta e demais meios.

7.4. Responsabilidade da Parceira. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELAS PARCEIRAS DE RESGATE, NO FORMATO DE PRÊMIOS, SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA RESPECTIVA PARCEIRA QUE OS OFERTAR, PERANTE OS PARTICIPANTES E AS AUTORIDADES COMPETENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A RESPONSABILIDADE, CIVIL E CRIMINAL, PELAS ENTREGAS E EVENTUAIS FALHAS, VÍCIOS, DEFEITOS E NÃO CONFORMIDADES RELACIONADAS A TAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, ISENTANDO A STIX DE QUALQUER RESPONSABILIDADE E ÔNUS POR TODO E QUALQUER DANO CAUSADO A VOCÊ E/OU A TERCEIROS NESSE SENTIDO.

8. VALIDADE DO PROGRAMA.

8.1. Validade. O Programa permanecerá válido por tempo indeterminado. Todavia, esse período poderá ser alterado pela Stix, mediante comunicação prévia aos Participantes com certa antecedência. Em caso de alteração da vigência do Programa, os Pontos Stix juntados pelo Participante, assim como os Resgates, permanecerão válidos até a data de término do Programa. Finalizado o Programa, todos os Pontos Stix perderão a validade e os Cupons serão expirados e não mais poderão ser utilizados pelos Participantes, de forma que o Participante não terá qualquer direito a qualquer reinvindicação, restituição ou indenização.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Horário. Para efeitos de funcionamento do Programa Stix, os prazos dispostos no Aplicativo e em comunicações veiculadas pela Stix acerca do Programa Stix serão sempre computados de acordo com o horário oficial de Brasília.

9.2. Comunicações. A Stix e as Parceiras poderão entrar contato com Você por diversos canais, por exemplo, sem limitação, SMS, e-mail, mensagens PUSH, telefone, para tratar de questões relacionadas ao Programa, bem como, em determinados casos, para enviar ofertas e promoções de produtos e/ou serviços relacionados à Stix e suas Parceiras. Ao aceitar esse Regulamento, Você concorda em receber esses comunicados, anúncios campanhas promocionais, entre outros. Caso Você não deseje receber este tipo de comunicação, por favor comunique a Stix por meio dos seus canais de atendimento.

9.3. Parceiras. A Stix se reserva o direito de, a qualquer tempo e independentemente de anuência prévia do Participante, incluir, excluir ou modificar a participação de Marcas Parceiras para ganhar e/ou de Parceiras.

9.4. Regulação. O Programa independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeito à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71, beneficiando indistintamente a todos os que cumprirem o disposto neste Regulamento.

9.5. Alterações no Regulamento. Os termos deste Regulamento poderão ser complementados, modificados, aditados e/ou alterados, a qualquer momento e a exclusivo critério da Stix. Caso Você não concorde com tais modificações, Você deverá cessar imediatamente o uso do Aplicativo e cancelar a sua participação no Programa Stix.

9.6. Ausência de Vínculo. Este Regulamento e a participação do Participante no Programa Stix não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Participante e a Stix, inclusive, sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Stix permanecerá uma entidade independente e autônoma.

9.7. Tolerância e Renúncia. A omissão ou tolerância da Stix em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições aqui definidos não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a Stix cobre esses direitos do Participante a qualquer tempo.

9.8. Cessão. A Stix poderá ceder os direitos e obrigações referentes a este Regulamento, total ou parcialmente, a terceiros, bem como a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação prévia ao Participante.

9.9. Lei aplicável e Foro. O presente Regulamento e sua execução, incluindo as obrigações de natureza financeira dele decorrentes, serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não 9 previstas neste Regulamento deverão, primeiramente, ser resolvidas pela Stix e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, ou o foro do domicílio do Participante, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Data da última atualização: [01] / [10] / [2020]

Documentos Stix

Regulamentos de Parceiros